terça-feira, 29 de novembro de 2016

A imagem do Brasil hoje

Congresso Nacional:
cocktail e canapés de um lado.
Conflito e violência do outro.


Procurei mas não encontrei o autor dessa foto.
Também  não posso dar certeza da autenticidade dela.
No entanto, a imagem fala tanto do que penso, que não pude deixar de publicar.
Caso alguém conheça o autor, me avise nos comentários, por favor.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

O outono da nossa democracia - de Marcelo Semer

Normalmente publico aqui no blog artigos de minha autoria, mas li um esta semana que fala com propriedade de vários fatos que têm me angustiado nos últimos meses.

Assim, para não acabar fazendo um arremedo do que já foi tão bem explanado por Marcelo Semer, divido com você, na íntegra, o texto original.

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Texto de Marcelo Semer, Juiz de Direito em São Paulo, 05/11/2016.

O outono da nossa democracia

É comum que se diga que a esquerda, ou uma certa entidade abstrata, vez por outra alcunhada de bolivarianismo, governou o pais por treze anos.

A bandeira do Brasil não ficou vermelha.

Nenhuma empresa foi nacionalizada. Não houve desvio algum por meio de participação popular – nem um mísero plebiscito nesse tempo todo. Nenhuma alteração para aumentar mandatos próprios ou reduzir os alheios foi sequer proposta. Nenhum instrumento de censura foi criado, nem contra a mídia partidariamente ativa. Não houve polícia política –e se tivesse havido, certamente não seria para sustentar o governo. Até a remuneração do sacrossanto sistema financeiro foi mantida incólume –ou mesmo em ascensão. Nenhum torturador dos anos de chumbo, enfim, foi preso.

O tal bolivarianismo percorreu quatro eleições.

Em cerca de seis meses de governo interino e tampão, a Constituição já envelheceu vinte anos. A proteção social está sendo desfigurada por um teto orçamentário que deve travar o futuro de toda uma geração; a educação ideologicamente reformada por medida provisória; os longevos instrumentos de proteção da legislação trabalhista estão com os dias contados. Na política externa, dá-se o cavalo de pau em um transatlântico.

Para essas mudanças, que significam uma inversão expressiva de rumo, não foi preciso nenhuma eleição.

Só isso seria suficiente para que o conceito de normalidade democrática ficasse seriamente abalado. Afinal, se é possível uma mudança de tal porte sem eleições, para que mesmo elas seriam necessárias?

Infelizmente, o outono de nossa democracia não para por aí.

Vai sendo sentido nas grandes decisões e também nas pequenas atitudes.

Uma lei restringindo conteúdos que um professor pode dar em sala de aula, um espetáculo teatral interrompido pela polícia, por desrespeito ao país, a normalidade com que atos equiparados a tortura são admitidos como legítimos por autoridades incumbidas de garantir direitos. O esfacelamento do direito de greve faz par com a incessante criminalização dos movimentos sociais.

Como é comum nas ditaduras, até os menores agentes se sentem livres para soltar as garras de repressão. Um discurso judicial que reconhece legítima defesa no massacre, uma recomendação-mordaça que expulsa a política de espaços universitários, o estado de exceção admitido expressamente como fundamento para a exclusão da legalidade.

São pequenos estados de sítio incidentalmente declarados a cada dia.

O superpoder geral de cautela vai se tornando álibi para a supressão de liberdades e a solidez da cláusula pétrea desmancha no ar com a substituição de princípios por políticas abonadas pela mais alta Corte de justiça.

O encarceramento em massa que já fez nossa população prisional dobrar em uma década parece não ter sido ainda suficiente para aplacar tanta ira –apesar de combustível premium para o crescimento da própria criminalidade.

Embalado pelo sucesso midiático, o Ministério Público Federal apresenta um pacote de mudanças criminais que é um verdadeiro código da acusação –proposta de enorme potencial encarcerador e de vigor político para a própria instituição, amputando poder judicial e esmagando a defesa. Inúmeros mecanismos processuais norte-americanos são importados com entusiasmo, sem que se alerte que o encarceramento por lá resultou em 2,3 milhões de presos, majoritariamente negros, além de um altíssimo investimento no sistema penitenciário de que aqui nem se cogita.

Como conciliar 10 medidas encarceradoras com vinte anos de teto de gastos públicos, é uma pergunta que só faz calar.

Sim, é verdade, nós já vivemos crise pior que essa, seja na economia, seja na política.

Eu nasci em plena ditadura, entre o golpe de 64 e o AI-5. Quando fiz dezoito anos, estava nas ruas lutando por eleições diretas, que nos eram proibidas. Tínhamos ainda o porrete do Estado sobre nossas cabeças –Brasília sitiada por tanques, sindicalistas presos e um general no poder.

Havia, porém, um sopro de esperança no ar. A tarde caía como um viaduto, mas o futuro abria-se em um caminhão de perspectivas. Retomar a democracia, construir uma sociedade solidária, reduzir a enorme desigualdade que mantinha milhões em miséria.

Hoje quem tem dezoito anos é minha filha e saber que amanhã vai ser outro dia só nos remete a imagens ainda mais ameaçadoras.




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Marcelo Semer é Juiz de Direito em SP e membro da Associação Juízes para Democracia. Junto a Rubens Casara, Márcio Sotelo Felippe, Patrick Mariano e Giane Ambrósio Álvares participa da coluna Contra Correntes, que escreve todo sábado para o Justificando.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

A PEC 241 e o gato escaldado

Muitas dúvidas sobre esse projeto de emenda constitucional que prevê o congelamento do gasto real do governo por 20 anos. Por conta disso, conversei com alguns parlamentares sobre o assunto e me foi explicado que:

- As verbas passarão a ser atreladas à receita estatal. Ou seja, não se pode gastar mais do que se tem. Os empréstimos vão acabar. (Me parece razoável);

- Não há congelamento específico de rubrica na Saúde, Educação ou qualquer outra (opa, será isso mesmo?!);

- O dentro do orçamento anual, os parlamentares poderão escolher que porcentagem da verba irá para qual área (ou seja, em um ano pode ter 10% voltado para a saúde e no outro 95%, em tese).

Sendo assim, a distribuição da receita ficará ainda mais sujeita à decisão de nossos representantes no Congresso. Não haverá mais como fazer empréstimos e endividamento das União com a criação de projetos.

Isso é bom? Os que votaram sim pelo projeto garantem que sim. Garantem que é uma medida técnica e completamente despretensiosa em relação à políticas ideológicas e partidárias.

OK. Agora vamos a nossa realidade.

Primeiro ponto: Na hora da votação dessa PEC, os deputados seguravam cartazes "PEC 241 é o fim do PT", faziam dancinhas e tentavam cobrir as câmeras com suas faixas.

Segundo ponto: As contas e investimentos do país ficarão ainda mais nas mãos dos congressistas. Aqueles, que votaram tecnicamente dizendo "pela minha mãe, pelo filho da vizinha... voto sim!".


Aqueles que tecnicamente fizeram uma perícia e disseram que NÃO havia crime de responsabilidade, MAS que politicamente iriam cassar a presidenta mesmo assim.

Pois é. São esses que prometem que analisarão tecnicamente o orçamento e decidirão onde investir o dinheiro público.

O que nos resta agora é esperar que a "bancada da (Plano de) Saúde" votará em maior porcentagem para garantir construção de hospitais. Que a "bancada da Bala" votará por maior investimento nos assentamentos sociais. E que a "bancada da educação (privada)" votará sempre em mais verbas para as instituições de ensino público.


Como gato escaldado, tenho medo até de água fria.

E só para constar, segue como votaram os paraibanos:

André Amaral - PMDB - Sim
Benjamin Maranhão - Solidariedade - Sim
Damião Feliciano - PDT - Sim
Efraim Filho - DEM - Sim
Hugo Motta - PMDB - Sim
Luiz Couto - PT - Não
Manoel Junior - PMDB - Sim
Pedro Cunha Lima - PSDB - Sim
Rômulo Gouveia - PSD - Sim

Wellington Roberto - PR - Sim
Wilson Filho - PTB - Sim

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Está tudo errado nas nossas eleições

Nossa democracia tem diversos problemas, mas vou aproveitar a proximidade com o último pleito para iniciar um pensamento sobre o assunto. Fiquem tranquilos que não vou falar de candidato A ou B, nem de esquerda e direita. Não nesse texto. Hoje vou tratar de eleições.

Para facilitar minha narrativa, vou dividir em tópicos o que acho que está dando errado e depois explicar os porquês.

- Como escolhemos em quem votar;
Nós escolhemos nossos candidatos com base no que achamos importante, óbvio. Mas para alguns, o importante é ter sua vida, seu emprego ou seus interesses imediatos atendidos pelo governante.

Há quem ache importante que, independente das ações pontuais, o governante siga uma linha ideológica. Há também quem considere importante o caráter do governante acima de tudo, inclusive da possível competência dele.

Não podemos esquecer quem vota no partido independente de quem seja o candidato, assim como os que votam nos candidatos independentemente do partido em que ele está inserido.

Resumindo, a escolha é emocional muito mais que racional. Não temos o costume de analisar as opções friamente e decidir pelo melhor. Normalmente já temos um candidato antes mesmo de iniciadas as campanhas.

- Como os candidatos são escolhidos;
Eles são escolhidos pelos partidos, via de regra, levando em consideração quem tem maior chance de ser eleito. Ou seja, quem conseguir se enquadrar melhor nas regras de como os eleitores escolhem em quem votar, será o escolhido para ser o candidato.

Aí não é determinante ser o mais preparado, ter maior conhecimento técnico, ou mesmo ser o mais honesto. Tudo isso são "qualidades" desejáveis, mas não determinantes nos candidatos.

Veja que quando um político é preterido e não consegue ser aceito como o candidato de uma legenda, muitas vezes ele aposta em si e deixa o partido em busca de outro que o aceite como candidato. Ou seja, o compromisso dele com a ideologia do partido acaba quando o interesse particular dele inicia.

Mas também acontece o contrário. O partido não escolhe com base nas indicações de melhor candidato, mas com base na possibilidade de ter o sujeito eleito. Por conta disso, passa por cima de questões morais, éticas e, muitas vezes, até legais.

- Como são feitas as campanhas
Logo, chegamos a como as campanhas constroem seus candidatos. E a regra é muito clara: criar uma imagem para o candidato que se encaixe nos anseios de quem vai votar. Veja, não é achar um candidato que se encaixe no perfil desejado. É construir uma imagem que bata como esse anseio.

Isso é uma tragédia. As eleições são nada mais que o uso do marketing (na sua pior definição) para a venda de um candidato. As estratégias são as mesmas que as de qualquer produto. Com a diferença de que quase todos os candidatos são "genéricos" e estão prontos a terem sua imagem moldada para vencer.

Tipo, a publicidade e o marketing não costumam dizer que sabão glicerinado é bom para usar como comida de bebê. Ou seja, o marketing, nesse caso, tem limites. Nas eleições não! O candidato mais corrupto pode ser "vendido" como ficha limpa, o burguês vira trabalhador e os libertários viram protecionistas e vice versa. Vale tudo no jogo das eleições.

E para que ninguém (ou ao menos a massa) questione isso, vemos uma série de eventos que fomentam essa adoração emocional, em que os candidatos viram heróis, as legendas viram times e os eleitores viram torcedores/fãs que jamais aceitam os defeitos do seu lado e lutam ferozmente contra o time e seus seguidores adversários.

Se vê muito mais imagens belas, propostas sensacionais, um candidato tentando desfazer a boa imagem do outro, musiquinhas chicletes e muito auto elogio. Ou seja, "compre batom, compre batom..."

Enquanto os candidatos forem tratados como produtos e os eleitores caírem nessa, viveremos campanhas viciadas já de princípio.

E nesse jogo eleitoral atual só dois perdem: a razão e todo mundo. Só.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

O machismo nosso de cada dia


Certamente alguém vai dar uma olhada no autor e dizer: "Ah, é um homem falando de machismo!" A quem chegar com essa energia, peço um pouco de confiança porque o que venho tratar é chato, mas é algo que precisa ser discutido.

Esse espaço trata da criação de filhos e se propõe a dar dicas sobre o dia a dia e vivência dos pequenos em seus primeiros anos de vida. Pois bem, a família dos neguinhos passou por uma reviravolta, dessas que muitas famílias passam, e o blog ficou uma boa temporada sem atualizações.

Onde havia um neguinho, hoje são dois. Onde havia um casal, hoje há um "pai solteiro" e uma mãe que visita e tem funções no mundo diário das crianças. Sim, os meninos ficaram com o pai. Eu.
E a partir daí começa a história de machismo que quero contar.

O mundo machista constrói que as mães são mais ligadas preparadas e aptas a lidar com as crianças. É injusto com as mulheres, se fosse verdade, teriam elas a obrigação de saber, querer e gostar disso. OBRIGAÇÃO.

Isso também é injusto com os homens que passam a ser tratados como alienígenas se souberem, quiserem ou gostarem de cuidar dos filhos. O machismo dá aos homens o papel extremamente cômodo de "fazer se quiser". Por outro lado "dá" às mães mais direitos sobre os filhos. Mas não precisa ser assim. Mas isso não é o natural. Precisamos todos, homens e mulheres, ir conta isso.

Na minha vivência particular, sempre fui eu que tive mais aptidão, paciência e, diria até, prazer em lidar com as crianças. Não, amigos, não tem nada a ver com o tamanho do amor que se sente pelos filhos. Não é isso que está sendo medido. Não misture as coisas.

Voltemos ao texto.

Quando a mãe dos meninos se estressava ao ficar com eles em casa, eu sugeri, mais de uma vez, deixar meu emprego e ficar com eles até que eles, pelo menos até que eles tivessem tamanho suficientes para serem cuidados só por babás.

Essa ideia sempre foi rechaçada pela mãe dos meninos (Ela era recém formada e eu já chefiava um setor, ou seja, ganhava melhor). Mas isso também era tratado como loucura por colegas e minha chefe (isso, mulheres), que perguntavam: "esses meninos não têm mãe, não?"

Esse tipo de pergunta se repetia quando eu precisava faltar para levar os meninos no médico ou dentista, ou quando eu chegava indisposto por noites mal dormidas devido a febres ou mesmo para dar uma das "mamadas" da noite.

Na minha casa, quem conseguia botar os bebês pra dormir depois de crises de cólica era eu, também dividia as vezes de dar o banho e de trocar as fraldas.

Alguém vai chegar nesse ponto do texto e dizer, incrédulo: "mesmo que seja verdade, não é todo homem que faz assim!" Beleza. Concordo que estatisticamente pode não ser. Mas eu imagino que numa casa sem empregada as funções domésticas sejam divididas de maneira que cada parte do casal tenha suas obrigações. Por que, então, em relação aos filhos isso seria diferente.

Não tem isso de não querer fazer. Quem é que gosta de trocar fralda de cocô? Quem é que nasce sabendo disso? Sem essa, por favor. Se não sabe, aprende. Se não gosta, faz sem gostar ou negocia outra função. Amiga, se na sua casa o homem decide o que ele vai fazer ou não, sua casa é machista. E se você acha que o filho é mais seu que dele, saiba que isso é uma estratégia para te deixar com o serviço sujo.

Pois bem. A separação aconteceu quando o neguinho mais novo tinha ainda um ano de idade. Hoje ele está com quase quatro. Nesse tempo todo os dois moraram comigo.

Mais um alerta de leitor machista! Se por um acaso o seu pensamento, caro leitor, o levou a montar uma situação litigiosa e violenta pela guarda das crianças em que a mãe teve os filhos arrancados dela, isso não aconteceu. A decisão foi tomada amistosamente levando em conta o que seria melhor para as crianças.

Mas veja como é a nossa sociedade. A separação foi devidamente comunicada às coordenações escolares e, mesmo assim, mesmo sabendo que os meninos moram com o pai, todos os comunicados são iniciados assim: "Mamãe,..."

Aí você me diz, "ihh, vai começar o mimimi". Na verdade, essa padronização pela mãe como referência reforça o que está dito no quinto parágrafo. O machismo está nas pequenas coisas. E está na sociedade, em todas as esferas sociais. Não só nos homens, não só nos mais ignorantes.

Eu sigo com minhas descobertas e percebo o machismo ainda mais perto de mim quando vejo amigas minhas. Antigas. Aguerridas no movimento feminista. Procurando sempre a mãe dos meninos para tirar dúvidas sobre coisas que eu, o pai, é que vivencio ou que eu resolvi.

Vejo, inclusive, a mãe dos meninos contando para elas como o pai dos meninos resolveu a questão. Ora me citando, ora não (o que não faz diferença). O que me deixa triste é perceber que mesmo sabendo que os meninos moram com o pai, é para a mãe que se perguntam as coisas do dia a dia dos meninos.

Tá, mas eu não desisto fácil. Na minha luta contra o machismo que esteriotipa os gêneros, já fui expulso de grupo que discutia a criação dos filhos. Fiquei ignorado algumas vezes também em discussões de redes sociais por ser pai, não mãe.

Ou seja, o sexismo, que é uma das ferramentas mais poderosas do machismo, está muito presente em muitos grupos de "pais e mães". Elas parecem não perceber o quanto isso é danoso para elas próprias, que ficarão condenadas à figura de mãe e, portanto, tendo sua condição de indivíduo diminuída.

Não é raro, ver mães que começam "comprando" todas as regras da maternidade e da "boa mãe" logo que engravidam e depois, já nos primeiros meses, percebem que aquilo não pode estar correto. É duro demais e desumano demais para algumas delas.


Acredito que não há, nem deve haver, funções pré-determinadas. Cada indivíduo tem suas próprias virtudes, anseios, aptidões e desejos. Isso não depende de gênero. É individual. Padronizar isso é danoso para todos. Óbvio que o limite do que é saudável não pode ser posto de lado, mas o equilíbrio psicológico das mães e dos pais também deve ser incluído nessa equação.

terça-feira, 17 de maio de 2016

O ato subversivo de caminhar


Resolvi nos últimos dias fazer alguns trajetos diários a pé ao invés de usar o carro. Caminhadas de cerca de 20 minutos me separam dos meus objetivos diários e eu achei que seria uma boa fazer isso e gastar uns 10 minutos a mais que de carro.

Acabei por descobrir coisas bem interessantes pelo caminho. A maioria dentro da minha própria cabeça.

De fora do carro dá para pensar na vida sem correr o risco de bater ou atropelar alguém. E observar situações e pessoas que, de dentro do carro, são apenas manchas na paisagem (depois conto algumas dessas histórias).

Mas o que mais me impressionou foi perceber o quão subversiva pode ser a opção de andar a pé. Não falo aqui das caminhas de exercício, mas da caminhada como forma de locomoção.

Também não quero pregar que todos devessem trocar os demais meios de locomoção pela caminhada, ainda mais quando sei que os que mais precisam são justamente os que são "mandados" à periferia.

Mas pensa comigo. Ir para a escola ou trabalho a pé não paga, não te limita aos horários dos transportes públicos, não consome gasolina, não polui o ambiente, não te faz rodar duas vezes mais para fugir do trânsito.

Nos meus últimos exames de check-up, os dois índices que estavam abaixo do recomendado eram os da Vitamina D e do "colesterol bom". Ou seja, me falta tomar sol e fazer exercícios. Mas troquei os remédios e complementos pela caminhada.

Nem tudo são flores. Nossas calçadas e o próprio trânsito não são feitos para quem não anda de carro ou quer andar. Os ciclistas que o digam. São buracos, calçadas destruídas, cocô de cachorro (muitos!), ausência de calçadas, plantas de galhos baixos, mato alto...

Ou seja, tudo é feito para que você se enquadre num sistema que vende carros, vende gasolina, vende pneus, vende passagens, vende asfalto, vende, vende, vende... aí, veja que loucura é um sujeito que resolve andar a pé só de safadeza. 


______________________
subversivo
adjetivo
1. que subverte; que causa subversão.

2. adjetivo substantivo masculino

que ou aquele que prega ou executa atos visando à transformação ou derrubada da ordem estabelecida; revolucionário.

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Em defesa da EBC, uma empresa pública de comunicação

Segue texto da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sobre o golpe na autonomia do órgão. Lei 11.652/2008, em seu artigo 19, parágrafo 2º, dispõe que o mandato do diretor-presidente da EBC, de livre nomeação por parte do presidente da República, será de 4 anos.
Leia abaixo a nota da Fenaj na íntegra ou direto na página da federação.

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vem a público defender a Lei 11.652/2008, que instituiu as diretrizes para a comunicação pública no Brasil e criou a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Notícias não confirmadas pelo Palácio do Planalto afirmam que o presidente interino, Michel Temer, pretende substituir o diretor-presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo, pelo também jornalista Laerte Rímoli, que seria de sua confiança. As mesmas notícias também dão conta de que Temer pretende fazer alterações na Lei.

Independentemente das qualificações profissionais dos jornalistas Ricardo Melo e Laerte Rímoli, a FENAJ chama atenção para o fato de que a Lei 11.652/2008, em seu artigo 19, parágrafo 2º, dispõe que o mandato do diretor-presidente da EBC, de livre nomeação por parte do presidente da República, será de 4 anos. O jornalista Ricardo Melo foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de maio e, portanto, está iniciando o seu mandato, que não poderá ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei.

A FENAJ alerta para os perigos da quebra da legalidade nessa e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade.

No caso da EBC, o legislador teve o cuidado de instituir regras para que a empresa nacional, criada para desenvolver atividades públicas de comunicação, não se transforme em uma empresa a serviço do mandatário do governo federal. O presidente da República tem o poder de nomear o diretor-presidente da EBC, mas não tem o poder de destituí-lo, antes do término do seu mandato. A destituição somente é possível por grave desrespeito às regras que regem sua função e por deliberação do Conselho Curador, órgão da administração da empresa, que conta com representantes do governo e da sociedade civil.

Neste sentido, a FENAJ defende o mandato do diretor-presidente recém-nomeado e afirma que o presidente interino não poderá substituí-lo, a não ser que passe por cima da Lei 11.652/2008, num gesto flagrantemente ilegal e autoritário.

A FENAJ também repudia qualquer tentativa de mudança na citada lei, sem amplo debate com a sociedade civil e, principalmente, sem ouvir os trabalhadores da EBC que, desde a sua criação, trabalham para a instituição de uma comunicação verdadeiramente pública no Brasil.

A Federação Nacional do Jornalistas reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades de expressão e de imprensa, o direito à comunicação, a radiodifusão pública, a autonomia da EBC e de seus trabalhadores. Contra todo tipo de golpe e contra o arbítrio.

Brasília, 15 de maio de 2016.

Diretoria da FENAJ
Segue texto da Federação Nacional dos Jornalistas Profissionais sobre o golpe na autonomia do órgão.

A Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ vem a público defender a Lei 11.652/2008, que instituiu as diretrizes para a comunicação pública no Brasil e criou a Empresa Brasil de Comunicação – EBC. Notícias não confirmadas pelo Palácio do Planalto afirmam que o presidente interino, Michel Temer, pretende substituir o diretor-presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo, pelo também jornalista Laerte Rímoli, que seria de sua confiança. As mesmas notícias também dão conta de que Temer pretende fazer alterações na Lei.

Independentemente das qualificações profissionais dos jornalistas Ricardo Melo e Laerte Rímoli, a FENAJ chama atenção para o fato de que a Lei 11.652/2008, em seu artigo 19, parágrafo 2º, dispõe que o mandato do diretor-presidente da EBC, de livre nomeação por parte do presidente da República, será de 4 anos. O jornalista Ricardo Melo foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff no dia 3 de maio e, portanto, está iniciando o seu mandato, que não poderá ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela mesma lei.

A FENAJ alerta para os perigos da quebra da legalidade nessa e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade.

No caso da EBC, o legislador teve o cuidado de instituir regras para que a empresa nacional, criada para desenvolver atividades públicas de comunicação, não se transforme em uma empresa a serviço do mandatário do governo federal. O presidente da República tem o poder de nomear o diretor-presidente da EBC, mas não tem o poder de destituí-lo, antes do término do seu mandato. A destituição somente é possível por grave desrespeito às regras que regem sua função e por deliberação do Conselho Curador, órgão da administração da empresa, que conta com representantes do governo e da sociedade civil.

Neste sentido, a FENAJ defende o mandato do diretor-presidente recém-nomeado e afirma que o presidente interino não poderá substituí-lo, a não ser que passe por cima da Lei 11.652/2008, num gesto flagrantemente ilegal e autoritário.

A FENAJ também repudia qualquer tentativa de mudança na citada lei, sem amplo debate com a sociedade civil e, principalmente, sem ouvir os trabalhadores da EBC que, desde a sua criação, trabalham para a instituição de uma comunicação verdadeiramente pública no Brasil.

A Federação Nacional do Jornalistas reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades de expressão e de imprensa, o direito à comunicação, a radiodifusão pública, a autonomia da EBC e de seus trabalhadores. Contra todo tipo de golpe e contra o arbítrio.

Brasília, 15 de maio de 2016.

Diretoria da FENAJ


quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Mundo difícil para se ter opinião

Esse mundo está complicado e difícil de viver. Ok, ninguém me disse que seria fácil. Mas nessa luta de tentar defender o que é justo (claro, sempre na minha opinião) eu tenho feito inimigos, desafetos e brigado até com os amigos.

Ora, eu acredito na função social do jornalismo e da comunicação social. Acredito que as discussões são positivas e que dogmas são os vilões. Quando se tem um ponto que você defende intransigentemente e não é capaz sequer de ouvir uma divergência, aí é onde nasce o problema.

Pensando nisso e tendo como lema o dito de Pedro Quirino, um irmão um pouco menos famoso de Bráulio e Clotilde Tavares, "o bom da vida é arengar". Pois eu venho levando esse dito ao pé da letra. Sou um arengueiro nato.

Mas aí surgem as dificuldades que mencionei no início do texto. Veja, sou campinense Raposeiro. Xingado, portanto, por trezeanos. Mas também sou xingado por raposeiros que não aceitam críticas ao time.

Meu chefe me chama de comunista e que não sirvo para o trabalho. Não consigo outros trabalhos por carregar a pecha de ter trabalhado em um grupo de direita.

Quando escrevo ou falo sobre religião, me chamam de herege, ou de macumbeiro, quando falo de direitos sociais me chamam de petralha, feminista e amante dos gays. Dizem que apoio o terrorismo. Noutro dia me chamam de transfóbico, machista, racista e reacionário.

Ora, meu mal, pelo jeito é falar demais. Se estou sendo apedrejado dos dois lados, devo estar muito errado mesmo. Ora, não agrado nem a grego nem a troiano.

Por isso alguém pode ler esse texto e concluir que estou me vitimizando (e peço desculpas por um texto tão egocêntrico, não é de meu feitio).

Mas não é nada disso. Pelo contrário. Se todos que leem meus textos se sentem impelidos a pensar sobre o que foi dito, independente de concordar ou discordar, eu fico feliz. O arengar, o jornalismo, a comunicação social, serve para isso. Para criar divergências, não para criar dogmas.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

“Armas não são instrumentos de defesa, mas de ataque”, afirma ministro


Recife, 23/11/15 –
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu, em Recife, a política de desarmamento implementada pelo governo federal e disse ser um equívoco achar que se pode combater a violência com aquisição de armas individuais. “Armas não são instrumentos de defesa. Armas são instrumentos de ataque”, resumiu o ministro.

– Clique e confira áudio da coletiva do ministro Cardozo

A declaração foi feita durante um ato suprapartidário pela preservação e fortalecimento do Estatuto do Desarmamento. O movimento – pioneiro no Brasil – é uma resposta ao risco de forte retrocesso nas políticas de controle da violência com a possibilidade da aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que permite às pessoas andarem armadas nas ruas.

O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, contou com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, além de parlamentares, especialistas em segurança pública e representantes da sociedade civil.

Retrocesso
O ministro Cardozo ressaltou que o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional é um retrocesso e que o ato suprapartidário é uma chance de dialogar contra essa possibilidade de recuo nas políticas públicas contra a violência.

“A violência cai quando se recolhem armas, e cresce quando mais pessoas estão armadas”, disse o ministro ao ser questionado sobre iniciativas e debates no Congresso Nacional para flexibilizar o Estatuto do Desarmamento.

“Existem avaliações de algumas pessoas que a violência se combate com aquisição de armas individuais, mas isso é um erro. Quanto mais você tem o armamento, maior o número de acidentes com armas de fogo, maior a possibilidade de roubo de armas, que acabam sendo utilizadas por meliantes, maior a possibilidade de uma pessoa tentar reagir a um assalto e ser vítima”, disse o ministro.

Destacando que as estratégias e custos com as políticas de segurança pública no Brasil recaem para os Estados, o ministro José Eduardo Cardozo defendeu uma repactuação das obrigações entre entes da federação. “É fato que o Brasil é um país violento. É fato que nós temos que estar juntos para enfrentar essa violência. É fato que hoje o Governo Federal pretende dialogar com os Estados na formação de um pacto de redução de homicídios, onde vários elementos foram aqui trabalhados em Pernambuco, com o Pacto pela Vida, lançado pelo ex-governador Eduardo Campos”, salientou o ministro.

As informações são do portal do Ministério da Justiça (MJ).

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

Marcas de chocolate utilizam trabalho escravo infantil; saiba quais

De acordo com o site português O Planeta que Temos, em setembro de 2015 foi apresentada uma ação judicial contra a Mars, a Nestlé e a Hershey alegando que elas escondiam dos consumidores que financiavam "indiretamente" o trabalho escravo infantil na África Ocidental.

Segundo o documento citado, crianças entre 11 e 16 anos são levadas a plantações isoladas, onde trabalham de 80 a 100 horas por semana. O documentário Slavery: A Global Investigation (Escravidão: Uma Investigação Global) entrevistou crianças que foram libertadas, que contaram das agressões sofridas por lá. Eram murros e surras de cintos e chicotes.

As 7 marcas de chocolate que utilizam cacau proveniente de trabalho escravo infantil são:

    Hershey
    Mars
    Nestlé
    ADM Cocoa
    Godiva
    Fowler’s Chocolate
    Kraft


O site informou ainda que em 2001, a FDA (Food and Drug Administration) quis aprovar uma legislação para a aplicação do selo “slave free” (sem trabalho escravo) nos rótulos das embalagens. Antes da legislação ser votada, no entanto, a indústria do chocolate - incluindo a Nestlé, a Hershey e a Mars - prometeu acabar com o trabalho escravo infantil das suas empresas até 2005.

Este prazo tem sido repetidamente adiado, sendo de momento a meta até 2020. Enquanto isto, o número de crianças que trabalham na indústria do cacau aumentou 51% entre 2009 e 2014, segundo um relatório de julho de 2015 da Universidade Tulane.

Matéria original
http://oplanetaquetemos.blogspot.pt/2016/02/as-7-marcas-de-chocolate-que-utilizam.html

Documentário:
http://oplanetaquetemos.blogspot.pt/2011/03/o-lado-negro-do-chocolate-documentario.html

Wikipedia
FDA (Food and Drug Administration) é o órgão governamental dos Estados Unidos da América responsável pelo controle dos alimentos (tanto humano como animal), suplementos alimentares, medicamentos (humano e animal), cosméticos, equipamentos médicos, materiais biológicos e produtos derivados do sangue humano.