domingo, 13 de novembro de 2011

Sindicato repudia falta de apuração e ética na cobertura jornalística

Reproduzo a seguir uma nota do Sindicato do Jornalista a respeito do despreparo de alguns profissionais da comunicação e seus atos irresponsáveis e inconsequentes. Eu aproveito para dizer que apoio este tipo de "regulação" feita por pessoas eleitas pela própria categoria.

Segue:

A sociedade paraibana ficou estarrecida com a divulgação do falecimento de duas meninas menores de três anos, cujas mortes foram atribuídas ao próprio pai, mediante a grave acusação de abuso sexual.

A publicação de notícias sem a devida confirmação dos fatos induz o jornalista a erros que, muitas vezes, geram danos de variadas intensidades. O médico responsável pelo atendimento à primeira criança suspeitou de estupro e encaminhou o caso ao Conselho Tutelar. A informação precipitada e a rápida divulgação do fato, sem que a veracidade do conteúdo fosse confirmada por um laudo especializado, gerou uma perigosa cadeia de notícias baseadas apenas na suposição.

A multiplicação de sites e blogs aproveitando a flexibilidade da legislação, que não dispõe de mecanismos regulatórios, possibilita o ingresso no mundo das comunicações de pessoas despreparadas para o exercício da nobre profissão de jornalista, o que pode causar estragos de variados níveis de gravidade. É preciso que a velocidade digital não se sobreponha à informação verdadeira e necessária à segurança e à estabilidade social.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba repudia a prática jornalística por pessoas que não estão habilitadas para a atividade profissional, descomprometidas com a responsabilidade da informação e com os devidos princípios éticos.

SINDJOR-PB

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Um belo dia para homenagear as vítimas... de Hiroshima

Acabei tendo a ideia de postar este preview aqui no blog com atraso, mas como a leitura é boa e justa, acho que ainda vale a indicação. Abaixo um trechinho do post de Beto Melo no "Isso Não me Comove" e um link para o texto todo.

Abraço,
Maurício

Você está chorando pelos mortos em 11 de setembro de 2001? Se sim, por favor caia fora desta página, já. E se você é descendente de japoneses e ainda assim se comove com as vítimas do World Trade Center, tanto pior: você é louco. O maior ataque terrorista da História ocorreu não em 11 de setembro de 2001, mas em 6 de agosto de 1945, em Hiroshima, completado três dias depois em Nagasaki. Se compararmos, o desabamento das torres gêmeas foi bricadeira de criança, uma vez que matou menos de 3 mil pessoas contra 220 mil no Japão, em estimativas conservadoras. Leia mais »

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Sem punição e sem remorso

Depois de presenciar a violência tomando conta das ruas de João Pessoa no embate entre vendedores ambulantes e agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) na tarde da terça-feira, luta que deixou vendedores com a cabeça sangrando e um adolescente com um pedaço da orelha arrancada, eu me vi surpreso com um comunicado feito pela assessoria do órgão que me disse, por telefone, que jamais foi considerada a possibilidade de punir os funcionários agressores.

O mais triste foi o fato como esta informação chegou até mim. A assessora, que não cabe aqui dizer seu nome porque ela fala em nome da instituição, ligou para reclamar que em uma notícia publicada por nós, o termo “afastar” podeia levar leitor a pensar que os funcionários estavam sendo punidos. O que para ela pareceu ser um absurdo.

Ela explicou que os agentes saíram feridos do embate com os ambulantes e que, por conta disso, ficariam afastados para cuidar da própria saúde. Ela garantiu ainda que os feridos foram todos fazer exame de corpo de delito no hospital e, em seguida, prestar queixa na polícia.

Mas o preocupante de todo este episódio foi a veemência com que foi dito que ninguém seria punido pela violência. Aliás, isso sequer foi cogitado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa. Pelo menos foi isso que a assessoria afirmou.

Não quero, de maneira nenhuma, dar razão às pessoas que usam do passeio público para vender produtos, serviços ou qualquer outra coisa que torne particular o que é de todos. Não é isso. Mas o ponto é que isso não justifica a violência que tem sido usada por quem diz brigar em nome da ordem.

E nem mesmo a tese de que os ambulantes tenham agido com violência ao serem rechaçados das calçadas justifica a forma de agir nem tão pouco os resultados que têm se obtido com estas ações da prefeitura. Ora, se espera um pouco mais de preparo dos funcionários que lidam com o povo. Enfim, um erro não justifica outro. E quando a brutalidade vem de alguém mais forte contra alguém mais fraco não há outra palavra para definir além de covardia.

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Sexta-feira 13 com gato preto e explosão no jantar

A minha sexta-feira 13 já começou animada na redação com uma sociedade protetora dos animais repudiando uma matéria sobre má sorte ilustrada com um gato preto. Como diria uma das personagens da noticia, “o bichano traz mau presságio”.

Mas foi só de noite, depois da primeira mordida no meu sanduíche, que o forno da padaria onde eu estava resolveu explodir. Foi um estrondo daqueles. Paredes de vidro tremeram e trincaram, parte do teto de gesso caiu. Todos saíram correndo!

Ninguém ficou ferido. Fora o gosto de fumaça na boca e o cheiro de fogueira por todo o corpo, somente o gosto amargo de ter deixado boa parte do meu jantar para trás e pagá-lo por inteiro. Ah, a padaria foi evacuada, mas não antes de todos pagarem as suas contas.

Em tempo, a foto é do meu amigo e fotógrafo Felipe Gesteira que voltou para a padaria para me procurar lá dentro depois que percebeu que havia voltado para pegar meu sanduba.

sábado, 9 de abril de 2011

Tambaú, bairro "carregado"

Neste post eu gostaria de fazer um desabafo. A violência e a insegurança são coisas que cada vez mais atormentam o cidadão. Percebi, nos últimos dias, que o famoso bairro de Tambaú é tão carregado*, mas tão carregado que o risco de morte, assalto ou mesmo prisão(!) é sempre iminente.

Saiba que lá moram diversos secretários de estado, municipais, deputados e até gente que é ou já foi do Congresso Nacional. Nesse bairro, quando se vê um carro da Polícia Federal o clima pesa e os porteiros já estão todos instruídos a dizer que seus patrões viajaram.

Lá há, inclusive, um restaurante onde um ex-deputado já atirou contra um ex-governador! Quer dizer, é briga de cachorro grande...

Isso tudo me veio à mente quando, logo cedo, pela manhã, dois carros da Polícia Rodoviária Federal, com batedores em motos da polícia e mais dois carros da Polícia Federal passaram com as sirenes ligadas cortando as ruas do bairro. Era possível ver as pessoas sobressaltadas com aquilo.

Liguei imediatamente para a assessoria da Polícia para saber do que se tratava. Imaginei logo um 'bambambam' sendo algemado ali, no meio da rua, com o público aplaudindo... Mas que nada. Era só um ministro que deixava um dos hotéis e seguia para o aeroporto.

* Aqui no Nordeste, quando um lugar é "barra pesada", nós dizemos que ele é carregado!

domingo, 3 de abril de 2011

Discriminar pessoas não é um direito

O texto que se segue abaixo é do blog Cidadania.com e foi reproduzido pelo Leituras do João Otávio.
Boa leitura e aproveite.

Maurício Melo

O enunciado contido no título deste texto deveria ser um truísmo, verdade incontestável ou evidente por si mesma, coisa tão óbvia que não precisa ser mencionada, uma banalidade, uma obviedade. Mas, espantosamente, não é. Discriminar ainda é visto – e vendido – por alguns como um “direito”, ou, como gostam de dizer, “liberdade de expressão”.

Discriminar pessoas, porém, não é e jamais será um direito. Dá para discordar de premissa tão evidentemente legítima? Não são muitos, os que discordam. Mas existem e têm muito espaço para dizerem suas “idéias” por terem representantes de peso do ponto de vista de que discriminar seria “direito” ou “liberdade” de algum tipo.


Ninguém assume que discrimina outras pessoas, claro. A imagem do discriminador é negativa, de alguém intolerante e estúpido. As acepções do verbo discriminar, porém, quando analisadas, permitem enquadrar a todos aqueles que juram que não estão discriminando quando agem da forma que tais acepções detalham.

Para ler mais clique aqui

quarta-feira, 23 de março de 2011

Fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse, decide STF

A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse. Essas são as consequências do julgamento de hoje (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Com um placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação da regra já nas eleições de 2010.

O ministro Luiz Fux, responsável por desempatar a questão, votou com o relator Gilmar Mendes defendendo o princípio da anualidade. A regra está presente no Artigo 16 da Constituição Federal e determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode produzir efeitos um ano após entrar em vigor. Tiveram a mesma opinião os ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.

Os votos contrários, que defenderam a aplicação imediata da lei, foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Com exceção de Fux, empossado no dia 3 de março, o placar foi idêntico ao dos dois julgamentos realizados no ano passado sobre os registros de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Os ministros repetiram, inclusive, vários dos argumentos usados anteriormente.

Os políticos liberados com a decisão de hoje ainda não poderão tomar posse. Eles ainda precisam de decisões do STF sobre seus respectivos casos para que isso ocorra. A partir de agora, os ministros do Supremo poderão decidir individualmente, seguindo o entendimento firmado hoje no plenário, sobre os cerca de 30 recursos que aguardavam definição da Corte. A medida também poderá ser tomada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ainda tramitam cerca de 20 processos relativos à Lei da Ficha Limpa.

Apesar de definir o quadro das eleições de 2010, o julgamento de hoje não dá a palavra final sobre os rumos da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. Caso provocado, o STF poderá se posicionar sobre a constitucionalidade de cada um dos pontos de inelegibilidade criados pela norma.

Da Agência Brasil

terça-feira, 22 de março de 2011

Deputado chama ministro do STF Joaquim Barbosa de ‘moreno escuro’

O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) provocou constrangimento na reunião da bancada do partido na Câmara nesta terça-feira (22) ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Campos lançou mão da expressão ao criticar a eficácia do foro privilegiado destinado às autoridades no país e defender a prisão especial para autoridades, uma das questões polêmicas em debate na reforma do Código Penal, que está prestes a ser votada na Casa.

Ao G1, o deputado disse que não desdenhou do ministro nem usou a expressão "com maldade". Ele afirmou que, naquele instante, não lembrou do nome de Joaquim Barbosa.“Essa história de foro privilegiado não dá em nada. O nosso Ronaldo Cunha Lima [ex-deputado e ex-governador da Paraíba] precisou ter a coragem de renunciar ao cargo para não sair daqui algemado, e, depois, você cai nas mãos daquele moreno escuro lá no Supremo, Aí, já viu”, afirmou Campos.

“Eu falei: ‘o ilustre ministro moreno escuro’, que não me lembro o nome. Não foi com nenhuma maldade. Não foi desdém com ninguém. Foi porque eu não me lembrava”, justificou o deputado.

A assessoria do ministro Joaquim Barbosa informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. Em nota, a assessoria do deputado disse que ele "fez contato" com o chefe de gabinete do ministro "e pediu que sejam passadas desculpas ao magistrado".

Campos é um dos parlamentares do DEM que cogita deixar o partido para migrar para a nova agremiação política criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), o Partido Social Democrático (PSD).

Cunha Lima
Citado por Campos, o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima foi acusado de tentar matar o ex-governador da Paraíba Tarcísio Burity. Lima renunciou ao mandato de deputado para não ser julgado em processo que tramitava no STF justamente sob a relatoria de Joaquim Barbosa.

Robson BoninDo G1, em Brasília

quinta-feira, 3 de março de 2011

Pastor reclama da falta de ajuda de custo

É uma piada mesmo, um grupo de pastores que organizou um evento com o intuito de acabar com um outro, já tradicional e que vislumbrava a discussão religiosa sem preconceitos e com cultos ecumênicos, está reclamando porque o Estado não quis “colaborar” com R$ 400 mil (!!!).

Segundo eles próprios, o custo do evento é de R$ 602 mil e a prefeitura de Campina Grande já contribuiu com R$ 120 mil. Os pastores usaram o microfone para reclamar do estado e disseram que para pagar as dívidas, teria que pedir aos fiéis que colaborassem com mil ou pelo menos, R$ 500.

Ora, se a ideia é segregar, porque é que toda a população teria que colaborar, meu bom pastor Euder Faber? Não sou contra, de maneira nenhuma, o Encontro da Consciência Cristã, mas não vejo porque um evento particular da igreja tenha que ser bancado pelo poder público.

Acredito até que o estado poderia oferecer ajuda, sim, com estrutura, segurança e até mesmo com dinheiro. Mas convenhamos que R$ 400 mil é dinheiro demais para ser uma ajuda de custos.

Vamos parar de achar que o dinheiro público é dinheiro sem dono e pode ser usado nos eventos dos amigos do rei. E já que não escrevo sobre este assunto aqui, no blog há tempos, aproveito para pedir também o fim da intolerância.

Bom evento e que o meu deus e o seu possam garantir a paz de todos nós.

terça-feira, 1 de março de 2011

Polícia x Exército; na Paraíba nada muda

A vida é mesmo cíclica, leiam o trecho abaixo e vejam se reconhecem a história.

Policiais militares da Paraíba dormiram acampados na praça em frente ao Palácio da Redenção, sede do governo estadual, em João Pessoa. Cerca de 800 PMs participaram de uma manifestação reivindicando melhores salários.

O coronel Maquir Alves Cordeiro, presidente da Caixa Beneficente da Polícia Militar, disse que a categoria espera que o governo do Estado cumpra a decisão judicial que determina o pagamento do salário mínimo, que é de R$ 120, como soldo.

O Exército realiza a segurança do Palácio da Redenção, que está cercado por cerca de 300 soldados e quatro tanques de guerra.

Se você acha que eu estou falando do episódio da PEC 300 da Paraíba, se enganou. Clique aqui e leia a notícia na íntegra de 1997. E leia mais aqui ou procure mais para ler aqui.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Socorrido, ajeitado e depois chutado porta a fora!

Quase 24 horas depois da notícia de um homem que morreu no Shopping Manaíra, a assessoria do estabelecimento enviou nota explicando como tudo aconteceu. Teve de tudo, enfermeira, bombeiro socorrista, cadeira de rodas e até "arzinho" do lado de fora.

Só faltou um capítulo. Como danado uma pessoa que passava mal e recebia cuidados médicos foi parar numa calçada jogada, do lado de fora do shopping? E mais! Se o camarada morreu por volta das 20h, porque o corpo continuava lá depois das 23h? Cadê os vários rabecões comprados um dia desses pelo estado?

Clique na nota para ampliá-la

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Energisa e o capitalismo selvagem

A empresa concessionária de energia elétrica da Paraíba, a Energisa, está dando uma aula de capitalismo selvagem ao anunciar que “não tem como ajudar” uma família pobre com a sua conta de luz, mesmo sabendo que eles têm uma criança que precisa de uma máquina para se manter vivo (veja matéria da TV no fim do artigo).

Estão perdendo uma ótima chance de dizer que além de energia elétrica, a empresa oferece mais. Talvez saúde, talvez esperança, talvez um pouco de paz. Mas isso seria demais para uma empresa que visa lucro. E só lucro.

Que tal aproveitar esta situação para apresentar uma forma alternativa de geração de energia para aquele aparelho? E se um pequeno gerador solar fosse instalado naquela casa, apenas para a máquina do menino? Resolveria o problema, mostraria interesse na vida de seus clientes e ainda faria uma “média”.

Mas não! Eles querem a parte deles em dinheiro!

Aliás, pensando bem. E se cada um de nós, cada casa, cada apartamento começar a ficar independente da Energisa? Se cada um de nós montarmos pequenos geradores de energia e instalações de aquecimento de água em casa vamos dar um senhor golpe nesta empresa que só nos lembramos quando temos que pagar a conta, cada vez mais cara.

Eles reclamam de gatos, de roubo de fios, de alteração em seus relógios, mas na hora de indenizar seus clientes por conta de explosões de geradores ou de aparelhos queimados em apagões, são eles que nos obrigam a entrar na justiça para cobrar o que é justo.

Eles nos dizem que temos que denunciar o roubo de energia. Nessa hora querem ser nossos amigos. Mas eu afirmo, ninguém vai querer ajudar uma empresa que não liga para ele. Uma empresa fria, que só fala com o consumidor para cobrar e não escuta o apelo de socorro de seus clientes.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Presidente do STF tira recurso de Cássio de Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, determinou, nesta quinta-feira (17), a redistribuição da relatoria do recurso extraordinário movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que tenta garantir seu mandato de senador na Justiça. O novo relator será o ministro Joaquim Barbosa, que já é o relator da Ação Cautelar sobre o mesmo assunto.

Na tarde de ontem, aconteceu a distribuição deste recurso e o sorteado havia sido o ministro Gilmar Mendes. Antes dele, o ministro Celso de Mello já havia sido nomeado relator, mas declarou suspeição.

A mudança, de Gilmar Mendes para Joaquim Barbosa, se deu porque o Barbosa já conhece o caso, pois foi nomeado relator da Ação Cautelar 2772, que analisa a possibilidade de Cássio assumir uma vaga no Senado, mesmo assunto do recurso extraordinário que pretende avaliar se a aplicação da Lei da Ficha Limpa foi correta no caso do paraibano ou não.

O recurso quer reavaliar se o Tribunal Regional Eleitoral acertou em considerar as condenações, com penas já cumpridas, do ex-governador na Lei da Ficha Limpa. A Ação Cautelar, nascida deste recurso, pede que o ex-governador assuma no Senado enquanto o mérito do processo não for julgado. Agora, ambas as ações terão como relator o ministro Joaquim Barbosa.

Um pedido de liminar, desta Ação Cautelar, que pleiteava a posse imediata de Cássio no Senado, foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, escolhido como relator da AC no último dia 3. A mesma liminar já havia sido negada por Cezar Peluso, durante o recesso do judiciário.

Texto originalmente publicado em Paraíba1

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Nepotismo: juiz considera nula nomeação de Catão no TCE

O juiz Marcos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, julgou procedente a ação popular que pede a nulidade da nomeação do atual presidente do Tribunal de Conta do Estado, Fernando Catão, que é tio do ex-governador Cássio Cunha Lima.

A ação popular é assinada pelo advogado Edir Mendonça. Ele explicou que a denúncia se baseia no fato do próprio Cássio ter nomeado o tio como conselheiro do TCE, o ato caracterizaria nepotismo.

“O juiz declarou a nulidade do ato, que é consequentemente a vacância do cargo. Mas Catão pode recorrer pedindo o efeito suspensivo da decisão”, explicou o advogado. Caso seja concedido o pedido, o conselheiro permanece no cargo. A decisão cabe recurso no Tribunal de Justiça e pode chegar a ser julgado até pelo Supremo Tribunal Federal .

O Paraíba1 entrou em contato com a Assessoria do TCE que informou que Catão não poderia atender a ligação porque estava presidindo uma sessão. Mas o consultor jurídico do TCE, Eugênio Nóbrega, adiantou para o Paraíba1 que não recebeu nenhuma notificação formal sobre a decisão do juiz Marcos Sales e por isso não poderia se pronunciar.

Do Paraíba1

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Joaquim Barbosa é o novo relator da ação de Cássio no Supremo

Cabe agora a o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria do recurso extraordinário em que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pede a mudança na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa e impede sua posse como Senador.

A redistribuição aconteceu na tarde desta quinta-feira (3), após o ministro Celso de Mello, devolver a ação, por motivo de foro íntimo, esta semana. Resta saber se ele também, como outros ministros já o fizeram, não vai alegar suspeição e devolver o processo ao presidente sem um parecer.

A distribuição foi feita pelo presidente do STF, o ministro Cezar Peluso. Foi o próprio Peluso que indeferiu, na semana passada, o pedido de liminar formulado na Ação Cautelar (2772) impetrada pelo ex-governador tucano, em que buscava ter garantido o direito de assumir o mandato de senador, antes do mérito do seu recurso ser julgado pelo STF.

Além de Celso Mello, já estavam impedidos de relatar este processo os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Eles participaram do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "deu origem" a este recurso. Por conta disso, os três ficaram de fora da distribuição.

sábado, 29 de janeiro de 2011

A violência e o círculo vicioso

A semana que passou trouxe uma péssima notícia para os admiradores de artes marciais e de esportes de luta na Paraíba. O sensei Rufino, professor de Jiu-Jitsu foi assassinado a tiros quando saía do trabalho. Não há, ainda, uma versão definitiva para o caso, mas mesmo as suspeitas já nos trazem lições.

Diz-se que o professor havia se envolvido em uma briga alguns dias antes de perder a vida. Uma briga em um show e por motivos banais. Diz ainda que, por ser exímio lutador de Jiu-Jitsu e de Vale-tudo, conseguiu dominar e surrar oponentes maiores que ele.

Uma pena. Pois ao que parece os seus adversário não tinham nenhum "espírito esportivo". São eles os suspeitos de terem perseguido e matado Rufino, covardemente e sem chance de defesa, no Bessa esta semana.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Já ouviu falar da Geração Z?

Os nativos digitais, aqueles que nasceram a partir dos anos 1990 e não concebem o mundo sem celular nem internet, são estimados em 1,6 bilhão de pessoas, número que cresce a cada dia. Numa pesquisa mostrada por Katherine Savitt durante o último Web 2.0 Summit, em San Francisco, Califórnia, em novembro, 71% das pessoas dessa faixa etária reportaram uso simultâneo de celular com internet e/ou televisão. E 69% disseram manter três ou mais janelas ativas do navegador durante uma sessão de internet.

Por conta das tarefas múltiplas, os jovens e ultra-jovens são às vezes tachados de DDA, ou seja, portadores de Distúrbio de Déficit de Atenção. Mas será que trocar mensagens tipo SMS enquanto assistem a programas na TV não é algo como conversar no sofá?

Desde os anos 60, sabe-se que o sistema nervoso se modifica quando o organismo é exposto a muitos estímulos. Neuroplasticidade é o nome que se dá à capacidade que os neurônios têm de formar novas conexões a cada momento. Será que o cérebro da Geração Z não evolui de maneira diferente da dos mais velhos? Será que essa geração não tem uma capacidade sem precedentes de coletar e processar informações?

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Comprov divulga lista de aprovados do Vestibular da UFCG

A Comissão de Processos Vestibulares (Comprov) divulgou na tarde desta quinta-feira (20) a lista com os nomes dos classificados no Vestibular 2011 da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Clique aqui para ver a lista completa

Acesse o site da Comprov para conferir o resultado

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Gilmar Mendes (ele de novo) provoca confusão com suplentes

Em dezembro do ano passado, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que a Câmara dos Deputados empossasse o primeiro suplente do partido, e não da coligação, no lugar do ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado ao mandato. A decisão, em caráter liminar, instalou dúvidas jurídicas e suscitou críticas ao STF.

Isso porque pode modificar a composição das bancadas federais, já que pelo menos 41 parlamentares se licenciarão para assumir secretarias e ministérios. Se prevalecer a decisão do STF, as vagas serão preenchidas de uma forma diferente da que a Câmara vem usando há cinco décadas. Um critério que está sendo usado agora, para empossar suplentes que entram nas vagas dos atuais parlamentares, como, por exemplo, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que assumiu o Ministério da Justiça.

A confusão se dá porque suplentes estão entrando no STF pedindo que a mesma decisão tomada no caso de Natan Donadon os favoreça. Até o momento, dois suplentes entraram no STF com mandados de segurança pedindo para serem declarados como primeiro suplente. Desta maneira, assumiriam o mandato de deputado federal logo após os titulares dos cargos se afastarem para atuar no Executivo. O último deles foi Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB). Com 27.286 votos, ele foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) como segundo suplente da coligação formada pelo PSB e pelo PMN.