Presidente do STF tira recurso de Cássio de Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso, determinou, nesta quinta-feira (17), a redistribuição da relatoria do recurso extraordinário movido pelo ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) que tenta garantir seu mandato de senador na Justiça. O novo relator será o ministro Joaquim Barbosa, que já é o relator da Ação Cautelar sobre o mesmo assunto.

Na tarde de ontem, aconteceu a distribuição deste recurso e o sorteado havia sido o ministro Gilmar Mendes. Antes dele, o ministro Celso de Mello já havia sido nomeado relator, mas declarou suspeição.

A mudança, de Gilmar Mendes para Joaquim Barbosa, se deu porque o Barbosa já conhece o caso, pois foi nomeado relator da Ação Cautelar 2772, que analisa a possibilidade de Cássio assumir uma vaga no Senado, mesmo assunto do recurso extraordinário que pretende avaliar se a aplicação da Lei da Ficha Limpa foi correta no caso do paraibano ou não.

O recurso quer reavaliar se o Tribunal Regional Eleitoral acertou em considerar as condenações, com penas já cumpridas, do ex-governador na Lei da Ficha Limpa. A Ação Cautelar, nascida deste recurso, pede que o ex-governador assuma no Senado enquanto o mérito do processo não for julgado. Agora, ambas as ações terão como relator o ministro Joaquim Barbosa.

Um pedido de liminar, desta Ação Cautelar, que pleiteava a posse imediata de Cássio no Senado, foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, escolhido como relator da AC no último dia 3. A mesma liminar já havia sido negada por Cezar Peluso, durante o recesso do judiciário.

Texto originalmente publicado em Paraíba1

Comentários

André Gondim disse…
Espero muito que o Joaquim não dê o mandato do menino.