sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Relembre a trajetória do presidente que já foi operário

Há quem goste mais e há quem goste menos, mas acho que vai demorar para termos outro presidente como Lula.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Justiça Federal proíbe novas construções do Manaíra Shopping

A Justiça Federal determinou a suspensão, em liminar, de novas obras de ampliação no Manaíra Shopping, empreendimento de responsabilidade da Portal Administradora de Bens Ltda. A proibição atinge 50 metros de largura ao longo da faixa marginal do Rio Jaguaribe e atende pedido feito na Ação Cautelar ajuizada em novembro de 2009, na 1ª Vara Federal, pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB).


A distância deve ser contada a partir do nível mais alto do rio, em projeção horizontal, na forma da Lei n.º 4.771/1965 (Código Florestal), artigo 2º, alínea a, item 2, combinado com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conana) nº 303/2002, artigo 3º, inciso I, alínea b, até o julgamento final da ação principal, ou seja, a Ação Civil Pública (ACP) nº 0002946-55.2010.4.05.8200, ajuizada em 23 de abril de 2010, e que tramita na mesma Vara Federal.

Na ação principal, pede-se ampla reparação dos danos ambientais causados ao Rio Jaguaribe e às suas margens, abrangendo remoção de construções e da impermeabilização do solo, recomposição da vegetação na área de preservação permanente (APP) e indenização financeira compatível com os prejuízos materiais e morais incalculáveis causados à coletividade pelo comprometimento de valiosos ecossistemas no local, ao longo de vários anos.

Propõe-se ainda, caso a Justiça Federal entenda inviável a demolição de parte das construções ilícitas, a alternativa de perda da propriedade sobre as referidas construções em favor do Poder Público, revertendo-se os respectivos rendimentos para projetos de recuperação ambiental do Rio Jaguaribe e de outras áreas ecologicamente relevantes, de modo que o infrator não usufrua de vantagens em razão de sua conduta ilícita. Pede-se ainda a anulação da inscrição deferida pela União para ocupação de terrenos de marinha no local, em face do comprometimento da vegetação em APP.

Entenda o caso

A ação decorre das investigações realizadas em Procedimento Administrativo instaurado pelo MPF a partir de representação da Associação dos Amigos da Natureza (Apan), noticiando a realização de obras de ampliação no Manaíra Shopping, em plena área de preservação às margens do Rio Jaguaribe. O procedimento foi convertido, posteriormente, em Inquérito Civil Público.

Desde então, o MPF realizou diversas diligências, visando apurar a regularidade ambiental das obras, tendo concluído, após duas vistorias e com base em nota técnica produzida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que o empreendimento não respeitou a distância de 50 metros, correspondentes à área de preservação permanente, prevista na Lei nº 4.771/65 (Código Florestal), embora tenha obtido licença ambiental emitida pela Sudema (órgão ambiental estadual).

De acordo com o Ibama, a Sudema não observou a legislação federal relativa à área de preservação permanente, já que considerou, erroneamente, para concessão da licença, o recuo de 15 metros, com base na Lei 6.766/79 (Lei de Parcelamento Urbano). Para o Ministério Público, a Sudema deveria ter aplicado o Código Florestal no caso, uma vez que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), já havia afastado quaisquer dúvidas sobre o tema, com a edição da Resolução nº 303/2002.

Durante a investigação, constatou-se que foram emitidas licenças pela Sudema, para obras que sequer respeitavam os referidos 15 metros, como o muro e torres de refrigeração construídos pelo Manaíra Shopping. Na ação, aponta-se que a empresa não só edificou tais construções, como também impermeabilizou área a menos de 5 metros do rio para explorar economicamente como estacionamento pago, sob alegação de que pretendia somente garantir a segurança dos frequentadores do shopping.

Ficou observado ainda, ainda, que foram edificadas uma subestação elétrica e estruturas cilíndricas de armazenamento, quase invadindo o leito do Rio Jaguaribe, sem regular licenciamento ambiental. Questionada quanto às licenças tidas por irregulares, a Sudema informou o desaparecimento de diversos processos administrativos referentes ao caso.

Diante do ocorrido, o MPF enviou recomendação à Sudema para que não sejam concedidas novas licenças no local, bem como para que sejam revisadas as licenças já concedidas ao empreendimento. Também foi recomendada a elaboração de relatório técnico indicando as medidas viáveis para reparação dos danos ambientais, sem prejuízo da apuração do desaparecimento dos aludidos processos administrativos.

Rio soterrado

O Rio Jaguaribe, em razão de intervenção humana realizada em 1940, passou a contar com uma bifurcação que surge exatamente nas proximidades do Manaíra Shopping: o seu leito original que se prolonga até o bairro do Bessa e um segundo curso de água que se prolonga lateralmente, cruza a BR 230 e deságua no Rio Mandacaru. Em 1995, o Manaíra Shopping invadiu as áreas públicas adjacentes ao leito original do rio e suprimiu a vegetação de preservação permanente existente, onde passou a construir um estacionamento, sem qualquer autorização dos órgãos ambientais.

Em razão disso, foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual a Ação Civil Pública nº 200.95.00.782-9, onde chegou a ser deferida liminar para paralisação das respectivas obras. Contudo, nessa ação acabaram sendo firmados termos de ajustamento de conduta, prevendo compensação pelos danos praticados e confessados pelo responsável, sem prejuízo da obtenção de licenciamento ambiental junto à Sudema.

Ocorre que, embora a licença inicialmente obtida para o local contemplasse áreas verdes às margens do leito original do Rio Jaguaribe, a empresa acabou por construir novas obras sobre a área pública com o aval da Sudema, soterrando o referido leito para sobre ele ampliar sua área de lojas e seu estacionamento.

E como se não bastasse haver sufocado o leito original do Rio Jaguaribe, que hoje corre num canal oculto por baixo do estacionamento do Manaíra Shopping, o empreedimento passou a invadir também as áreas de preservação permanente às margens do braço remanescente do rio. Constatou-se ainda que, embora se tratasse de terrenos de marinha, a União, o Ibama e o MPF não haviam se manifestado sobre o caso.

Com a nova ação civil pública, busca-se uma solução judicial para a situação, paralelamente às providências de regularização a serem implantadas pela prefeitura de João Pessoa em relação às comunidades de baixa renda que residem às margens do Rio Jaguaribe, inclusive nas proximidades do Manaíra Shopping. O que não se pode admitir, segundo o Ministério Público, é que sejam realocadas tais comunidades, mantendo-se intacta, entretanto, uma situação privilegiada e flagrantemente irregular como a da empresa ré.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Ah, a política do "novo"

Desde de que a política existe que a promessa do "novo" é feita. E o pior é que sempre que é feita, é também descumprida. No fim, a política que temos hoje é exatamente a mesma desde que a democracia foi reestabelecida. O que mudam são os métodos.

Não, não estou falando de nenhuma situação específica. Claro, eu poderia, afinal são muitas as situações que se encaixam nesta descrição.

A promessa é a de romper com o que vinha sendo feito. Acabar com a corrupção, demitir os que estão sobrando e enxugar a máquina. Na prática, são demitidos os contratados do último governante e chamados novos para assumirem seus lugares. Às vezes mais, às vezes menos.

O prometido era trazer gente nova, sem vícios, "sangue novo" para começar novas políticas. Na prática, pessoas com "experiência comprovada" são nomeadas porque são eles que conhecem a administração e é deles que dependem os novos caminhos.

Da experiência eu não discordo. Mas questiono: experiência em quê?!

A esperança é de que surjam novas opções do novo, quando este novo chegar ao fim, para que ao menos o poder fique mudando de mãos, entre um novo e outro. Quem sabe, desta alternância sobra alguma coisa positiva para o povo de vez em quando..

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Shopping muda foco e distribui presentes no São José

Este ano o Manaíra Shopping resolveu abraçar uma causa solidária e fará uma festa para seus vizinhos do bairro São José. De acordo com a assessoria de imprensa do shopping, uma equipe qualificada percorreu por quase 20 dias toda a comunidade, cadastrando todas as famílias e pesquisando a quantidade e faixa etária das crianças de cada uma delas.

A ideia é distribuir presentes para crianças e adultos do bairro, durante uma grande festa preparada especialmente para os moradores no próximo dia 20, a partir das 9h, na Domus Hall. Este evento substituirá a tradicional campanha de sorteio de veículos que o shopping faz todos os anos.

Além da distribuição de presentes, guloseimas, show com a Turma da Rataplan e presença de palhaços, brinquedos da LUC TOY com monitores para diversas faixas etárias e uma turma de dez Papais Noéis farão a festa com as famílias. São parceiros do projeto C&A, CENTAURO, BROOKSFIELD, VILA ROMANA, RI HAPPY, CASA PIO, RIACHUELO e THIAGO.

O projeto vem num ano em que a violência rondou as portas do estabelecimento e deixou vítimas dentro e fora dos portões. O shopping fica no limite entre o bairro de classe média alta Manaíra e a comunidade carente São José. Ações policiais são realizadas periodicamente na região, mas não conseguem acabar com a violência.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Niemeyer 103 anos de histórias

 
“Enquanto eu puder trabalhar eu trabalho, porque o trabalho me distrai, não é sacrifício. Cada problema que aparece é um esforço para resolver que me agrada muito e que ainda consigo fazer”, disse Oscar Niemeyer, que completou 103 anos nesta quarta-feira, 15 de dezembro.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Paraíba é destaque nacional por conta de absurdo na saúde

Infelizmente já era de se esperar que alguma coisa deste tipo acontecesse na Paraíba. Uma criança morreu por falta de atendimento adequado em hospital de Campina Grande. A menina, que estava engasgada com um caroço de feijão, passou por dois hospitais, um particular e outro público, e morreu.

Chega a ser imoral a forma como os médicos paraibanos tratam sua população. Uma briga gananciosa por dinheiro que supera em muito o que deveria ser o objetivo maior da profissão, que é (ou deveria ser) salvar vidas e diminuir sofrimentos.

Saibam, amigos, que aqui na Paraíba há muitas vagas para médicos. Algumas que oferecem salários de quase R$ 10 mil. Mas mesmo assim não são preenchidas. Não por falta de médicos, pois esses são milhares, mas porque eles acham o salário muito baixo para a "absurda" jornada de trabalho de 8 horas por dia.

E os 21 anestesistas citados na notícia abaixo não tiveram seus contratos cancelados. Eles é que cancelaram para poder renegociar os valores. Deixando o hospital descoberto. Mas quem paga não são os diretores nem tão pouco os políticos que gerem este caos. Quem paga esta conta é a população que não pode contar com os serviços de saúde. Quem paga é uma menina que se engasga com um feijão. E ela paga com a vida!



Veja mais sobre o assunto:
Criança morre por falta de atendimento adequado após engolir objeto

MP investiga se houve negligência na morte de criança de 1 ano no Regional

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Presidente do Superior Tribunal de Justiça dá o exemplo

Ari Pargendler, perdeu oportunidade de ficar calado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, dá o exemplo de como a elite brasileira, ou os "supercidadãos" que integram a Justiça deste pais tratam os demais seres humanos. O tipo de abuso cometido por este rato inseguro já deveria ser o suficiente para que perdesse não só os privilégios, mas também o emprego.

Catei o artigo de Ivan Marsiglia, dO Estado de S. Paulo, que você lê na íntegra abaixo.

Vou vivendo, doutor Ari


A testemunha descreve a cena tal qual a vítima fez constar no boletim de ocorrência. Por volta das 16h do dia 19 de outubro, o estagiário, após entregar um processo na seção de documentos administrativos, que fica no subsolo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, dirigiu-se para a agência do Banco do Brasil no complexo de prédios da corte a fim de fazer um depósito por envelope para uma amiga. Vestindo camisa polo, calça jeans e sapato social, foi informado por um funcionário da agência de que em apenas um dos caixas eletrônicos poderia ser feita a transação. Justamente aquele, em uso por um homem de terno e gravata, aparentando 1,60 metro, que ele inicialmente não reconheceu. Postou-se atrás de linha de espera, traçada no chão da agência. O diálogo que se seguiu foi o seguinte:


- Quer sair daqui? Estou fazendo uma transação pessoal - disse o senhor, após voltar-se duas ou três vezes para trás, "de forma um tanto áspera", como relataria o jovem, em seu português impecável.
- Senhor, eu estou atrás da linha de espera. - foi a resposta, "em tom brando", como contou, ou "de forma muito educada", na confirmação da testemunha.
- Vá fazer o que tem que fazer em outro lugar! - esbravejou o homem em frente ao caixa eletrônico.
- Mas, senhor, minha transação só pode ser feita neste caixa...
- Fora daqui! - o grito, a essa altura, chamou a atenção de pessoas que passavam e aguardavam na agência.
E foi completada pelo veredicto, aos brados:
- Eu sou Ari Pargendler, presidente deste tribunal. Você está demitido, entendeu? Você está fora daqui, isto aqui acabou para você. De-mi-ti-do!


Assim terminou a carreira do estudante de administração Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, na segunda mais alta corte do País. Ele entrara no STJ no início do ano, após passar por um processo seletivo do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), na capital federal, do qual participaram mais de 200 candidatos. Marco ficou entre os dez primeiros. Todos os dias, saía do apartamento onde mora com a mãe e o irmão em Valparaíso de Goiás, cidade-satélite a 35 km de Brasília, e levava uma hora de ônibus até chegar ao estágio. Dava expediente das 13h às 19h, pelo que recebia R$ 600 por mês, mais R$ 8 por dia de auxílio-transporte. Pouco importa. Martelo batido.


"Foi uma violência gratuita", avalia a brasiliense Fabiane Cadete, de 32 anos, que estava sentada com uma amiga na fila de cadeiras ao lado dos caixas eletrônicos naquele dia. "Ele (Pargendler) gritava, gesticulava e levantava o peito na direção do Marco." Chamou-lhe especialmente a atenção a diferença de estatura - literal, no caso - dos dois protagonistas. Marco tem 1,83 metro. "O juiz puxou tanto o cordão do crachá para ler o nome do menino, que as orelhas dele faziam assim, ó", mostra ela, empurrando as suas próprias como se fossem de abano.


Batalha difícil
Fabiane conta que ficou receosa antes de decidir depor em favor de Marco - que, no dia seguinte, registrou queixa por "injúria real" contra o presidente do STJ na 5ª delegacia da Polícia Civil do Distrito Federal. Funcionária de uma empresa que presta serviços ao tribunal, ela jura que nunca tinha visto Marco antes na vida, mas ainda assim se dispôs a contar o que viu. A amiga, que tem mais anos de casa no STJ, preferiu se preservar. "Eu não me sentiria em paz comigo mesma se não falasse", explica Fabiane, que cursa direito no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). "Como futura advogada, fiquei decepcionada com o ministro."


Como Ari Pargendler só pode ser julgado em instância superior no Judiciário, o delegado Laércio Rossetto encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o processo corre em segredo de Justiça. Remetido inicialmente para a ministra Ellen Gracie, esta se declarou impedida por manter relações de amizade com Pargendler. Redistribuído pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, caiu nas mãos do ministro Celso de Mello, jurista que não tem por hábito "sentar em cima" dos casos mais polêmicos.


O depoimento de Fabiane animou o até então cauteloso advogado de Marco, preocupado em não expor seu cliente a uma contraofensiva judicial. "Não tenho vocação nenhuma para Policarpo Quaresma", diz Antonielle Julio, que teve uma prévia das dificuldades que vai enfrentar quando solicitou à gerência do Banco do Brasil no STJ as imagens do circuito interno de segurança, que revelariam facilmente quem está com a razão. Ouviu que o sistema apresentou falha técnica e "não há imagem alguma".


A Bíblia e os 'policiais'
Marco Paulo dos Santos é negro, filho de brasileira com africano e nascido na Grécia. Vista de perto, sua história de vida é tão espantosa quanto o diálogo supostamente travado na agência bancária do STJ. Sua mãe, a doméstica Joana D’Arc dos Santos, de 56 anos, natural de Raul Soares (MG), passou como ele por um concurso que mudaria o rumo de sua existência. Ainda solteira, na década de 80, leu um anúncio no jornal Estado de Minas em que a esposa de um diplomata mineiro procurava uma empregada para acompanhar a família em seu novo posto no exterior. Quando chegou a Belo Horizonte para a entrevista, uma centena de candidatas já havia passado pelo crivo da patroa, mas foi Joana quem levou. "Ela agradou mais de mim", conta, na construção típica da zona da mata mineira.


Em Atenas, Joana conheceu o marinheiro cabo-verdiano José Manoel da Graça, que trabalhava em um navio petroleiro. O namoro deslizava em mar de rosas, quando o patrão recebeu ordens do Itamaraty para se transferir para a Embaixada do Brasil no Chile. E lá se foi Joana D’Arc de volta para a América. Mas, com banzo de seu africano, em pouco tempo abandonava o emprego para voltar a sua odisseia grega. Amigou-se com Manoel em Atenas e teve com ele dois filhos: Daniel David e Marco Paulo.


Cinco anos depois, foi a saudade do Brasil que bateu e Joana embarcou de volta com os meninos. Primeiro, para Minas; depois, Brasília. Manoel foi navegar outros mares. "Fiquei esperando, porque ele nunca disse que não vinha. Os telefonemas foram rareando, só Natal, aniversário... E Manoel acabou não vindo", dá de ombros. Hoje, é com a tormenta jurídica do caçula que ela se preocupa. "Sabe como é, a gente foi criada no negócio do ‘deixa pra lá’. Mas ele decidiu assim, entrego nas mãos de Deus."


Em casa, o primogênito Daniel, hoje com 27 anos, é o voluntarioso e bem-humorado. Já Marco sempre foi introvertido e responsável. A mãe conta que, enquanto faxinava nas casas de família, o garoto dava um jeito de se enfurnar na biblioteca dos patrões. "Sempre foi menino de ler. Passava duas, três horas... eu até esquecia dele." Daí a facilidade, talvez, com que passou em todos os testes que fez até hoje, inclusive o do Prouni - programa de bolsas de estudos do governo, que lhe permite cursar administração no Iesb.


Evangélico, como toda a família, Marco traz sempre a Bíblia debaixo do braço. E algum romance policial de Agatha Christie e Conan Doyle. Mas também passeou por leituras mais substanciosas, como O Príncipe, de Nicolau Maquiavel. "É uma aula de vida. Ele juntou todo o conhecimento de como se governar, lidar com as pessoas, a política e o poder. É muito útil para um administrador", ensina o estagiário defenestrado do STJ.


Na melodia do Supremo
Outro dos talentos de Marco é a música. Na igreja, deu seus primeiros acordes. E logo conseguiu uma bolsa no tradicional Clube do Choro de Brasília, onde estuda violão de sete cordas. O professor, o instrumentista carioca Fernando César, de 40 anos, é só elogios: "Ele é um cara supertranquilo, aplicado e musical. Lê muito bem partitura". Empreendedor precoce, escreveu e lançou em junho, por uma editora evangélica, um método de ensino de violão para os fiéis sem condições de pagar por um curso. Agora, ainda desempregado, dedica-se com mais afinco à execução de clássicos como Vou Vivendo, de Pixinguinha, cujos versos finais são: "Vou vivendo assim/ Porque o destino me fez um vadio/ Novo endereço ele vai traçar/ E virei para te avisar/ Quando à noite uma toalha de estrela/ Tiver para me cobrir".


Mesmo apreensiva, Joana D’Arc não esconde o orgulho pela coragem do filho em enfrentar o presidente de uma das instituições mais poderosas do País. "Antes de ir para a Grécia eu era um bicho assustado. Achava que por ser negra e pobre era normal ser humilhada e maltratada. Mas lá, a gente entrava num restaurante ou em qualquer lugar chique e era recebido como todo mundo. Então, não deixei meus filhos crescerem com esse pensamento meu."


Procurado pela reportagem do Aliás para dar sua versão dos fatos, o ministro Ari Pargendler disse por intermédio da assessoria que não vai se manifestar. No telefone da corte, em chamada de espera, ouve-se a seguinte mensagem: "Ter acesso rápido e fácil à Justiça é um direito seu. STJ, o Tribunal da Cidadania".

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Por uma infância sem racismo

Saiba como lutar contra o racismo na infância

10 maneiras de contribuir

1. Eduque as crianças para o respeito à diferença. Ela está nos tipos de brinquedos, nas línguas faladas, nos vários costumes entre os amigos e pessoas de diferentes culturas, raças e etnias. As diferenças enriquecem nosso conhecimento.

2. Textos, histórias, olhares, piadas e expressões podem ser estigmatizantes com outras crianças, culturas e tradições. Indigne-se e esteja alerta se isso acontecer.

3. Não classifique o outro pela cor da pele; o essencial você ainda não viu. Lembre-se: racismo é crime.

4. Se seu filho ou filha foi discriminado, abrace-o, apoie-o. Mostre-lhe que a diferença entre as pessoas é legal e que cada um pode usufruir de seus direitos igualmente.

Toda criança tem o direito de crescer sem ser discriminada.

5. Não deixe de denunciar. Em todos os casos de discriminação, você deve buscar defesa no conselho tutelar, nas ouvidorias dos serviços públicos, na OAB e nas delegacias de proteção à infância e adolescência. A discriminação é uma violação de direitos.

6. Proporcione e estimule a convivência de crianças de diferentes raças e etnias nas brincadeiras, nas salas de aula, em casa ou em qualquer outro lugar.

7. Valorize e incentive o comportamento respeitoso e sem preconceito em relação à diversidade étnico-racial.

8. Muitas empresas estão revendo sua política de seleção e de pessoal com base na multiculturalidade e na igualdade racial. Procure saber se o local onde você trabalha participa também dessa agenda. Se não, fale disso com seus colegas e supervisores.

9. Órgãos públicos de saúde e de assistência social estão trabalhando com rotinas de atendimento sem discriminação para famílias indígenas e negras. Você pode cobrar essa postura dos serviços de saúde e sociais da sua cidade. Valorize as iniciativas nesse sentido.

10. As escolas são grandes espaços de aprendizagem. Em muitas, as crianças e os adolescentes estão aprendendo sobre a história e a cultura dos povos indígenas e da população negra; e como enfrentar o racismo. Ajude a escola de seus filhos a também adotar essa postura.

Visite também o www.infanciasemracismo.org.br, foi de lá que veio este texto que você acabou de ler.