quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Governador acha lâmpada mágica

Cristovam Tadeu junto com alguns amigos lançaram um portal de charges animadas, o Charges PB. Ainda está se arrumando, mas já tem boas tiradas.

Confira a charge desta semana clicando aqui ou na imagem ao lado.

Brasil melhora, mas Cuba ainda é melhor

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2007/2008, lançado em Brasília pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que pela primeira vez em sua história o Brasil entra no grupo de países classificados na categoria Alto Desenvolvimento Humano, ainda que continue distante do patamar de outras nações em desenvolvimento, como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México.

Eu acho interessante que a imagem que nós temos de Cuba é, quase sempre, a de um país onde todos são pobres e passam necessidades. No entanto, o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano do da ilha é de 0,838 enquanto que no Brasil, por exemplo, é de 0,800.

O IDH é uma proporção que leva em conta Longevidade, Educação e Renda. Confira no endereço da Wikipédia abaixo como é feito o índice.

http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%8Dndice_de_Desenvolvimento_Humano

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Fim do 13º Salário

Há uma lenda que se espalha pela Internet e eu já ouvi inclusive de jornalistas amigos e colegas de redação que diz que Lula (o presidente) acabaria com o 13º salário. Apesar de ouvir de mais de uma "fonte", nunca ninguém conseguiu mostrar, ou se interessou em fazê-lo, documentos ou mesmo notícias publicadas em algum noticiário.

Como a cada ano eu começo a sonhar com o meu salário extra mais cedo, resolvi pesquisar por conta própria e descobri, entre outros tantos com o mesmo teor, no site da Câmara Federal o texto que segue abaixo:

FIM DO 13º SALÁRIO
Notícia divulgada na internet é falsa

Em época de eleição surgem boatos com o intuito de denegrir a imagem da classe política e confundir a opinião pública. Recentemente, voltou a circular na internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário.

O líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE) esclarece que a mensagem não é verdadeira. Na realidade, conforme o deputado, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi retirado de tramitação e encontra-se arquivado.

"Nossa intenção era promover ajustes na legislação trabalhista, que encontra-se totalmente defasada, e não prejudicar o cidadão", ressalta o deputado José Múcio, relator do projeto. Ele lembra que, além do 13º salário, o projeto preservava direitos constitucionais como férias remuneradas, pagamento de horas extras, licença maternidade, entre outros.

A proposta, segundo o parlamentar, permitia que a negociação entre sindicatos e empresas pudesse prevalecer sobre a legislação trabalhista, permitindo, assim, a manutenção e aumento de empregos, além da redução da informalidade no mercado de trabalho.

Informações sobre este projeto estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br (basta identificar o PL e sua localização, no item Projetos e Outras Proposições).

Texto da Assessoria de Imprensa do PTB publicado em 20/04/2006

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Lembrete!

Primeira parcela do 13º deve ser paga até dia 30

O empresário tem até o dia 30 de novembro para pagar a primeira parcela do 13º salário. De acordo com a lei, a primeira parcela deve ser paga entre fevereiro e novembro, enquanto o prazo da segunda é dia 20 dezembro. As datas devem ser levadas a sério, uma vez que, segundo a coordenadora da área trabalhista e previdenciária da IOB, Ydileuse Martins, a multa administrativa para quem não cumpre a lei equivale a 160 UFIR por trabalhador, informou o site InfoMoney.

'Não existe possibilidade de prorrogação', avisa a coordenadora da IOB, que calculou o quanto sairia uma multa para uma empresa de pequeno porte. 'Considerando que 1 UFIR equivale a R$ 1,0641, a multa referente a um empregado é de R$ 170,26. Já a multa no caso de uma empresa com 50 empregados somaria R$ 8.512', avisa.

A base de cálculo da primeira parcela é o mês anterior, no caso outubro. A segunda parcela equivale à diferença entre a base salarial usada para cálculo e a primeira parcela.

Ydileuse alerta para um aspecto importante, que pode gerar dúvidas, o dos encargos patronais, que pesam mais para o empregador. Há incidência do fundo de garantia de 8%, nas duas parcelas do 13º salário, sendo que o recolhimento referente à primeira deve ser feito até o dia 7 de dezembro. Já o recolhimento referente à segunda deve ser feito até 7 de janeiro.

Com relação ao INSS, é necessário verificar as alíquotas no Fundo de Previdência. No momento em que for aplicar a alíquota, o empregador deve considerar o valor total do 13º salário. O prazo para o recolhimento é 20 de dezembro, de acordo com a coordenadora da IOB.

Alguns trabalhadores não possuem direito ao 13º salário. É o caso de autônomos e estagiários, que não possuem, verdadeiramente, relação de trabalho com a empresa. No caso do estagiário, é importante que a empresa esteja em dia com a legislação que regulamenta esse tipo de contratação, inclusive ter o contrato com a faculdade, uma vez que, caso o estagiário consiga provar na justiça que não havia contrato de estágio válido, ele pode processar a empresa por não ter recebido benefícios como o 13º salário.

Fonte: Pequenas Empresas Grandes Negócios

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Bope na imprensa

Venho acompanhado a repercussão do filme Tropa de Elite na mídia brasileira e, de todas as publicações que pude ter acesso, gostei muito da pequena entrevista dada pelo jornalista Caco Barcelos à Vip em novembro e da matéria apresentada pela revista Superinteressante, também de novembro.

Para esta última apresento um link para quem quiser fazer o download do arquivo em PDF com o conteúdo da revista. Chamo a atenção para o fato de que raramente faço link para downloads, mas que hoje abri uma exceção, mesmo não tendo feito o upload do arquivo, para disponibilizar a leitura a quem se interessar.

Para fazer o download da revista basta clicar na imagem da capa.

sábado, 10 de novembro de 2007

Cabra-macho, não, senhor

O texto que segue abaixo não é meu, mas interessa aos paraibanos. Alías, aos brasileiros.

Ronaldo Cunha Lima mostra como o foro privilegiado tornou-se impunidade.

Era hora de almoço no restaurante Gulliver, em João Pessoa . Novembro de 1993, perto da Praia de Tambaú, dia de calor úmido. O então governador da Paraíba, Ronaldo Cunha Lima, entrou. Parecia bêbado. Andou trôpego até a mesa de seu antecessor e adversário, Tarcísio Burity, e deu três tiros à queima-roupa. Um acertou o rosto de Burity. A bala calibre 38 arrancou três dentes, cortou a língua e abriu um buraco na bochecha. Cunha Lima pode ter-se sentido cabra-macho, vendo o sangue manchar a toalha e o chão.

Na quarta-feira 31, a coragem lhe faltou. Aos 71 anos, ele renunciou ao mandato para fugir da Justiça. O deputado federal do PSDB da Paraíba cuspiu no prato que comeu durante 14 anos. O prato se chama "foro privilegiado".

Burity ficou dez dias em coma, três meses sem poder comer. Morreu do coração em julho de 2003. A viúva, a professora Glauce, reagiu com "muita indignação" quando soube que Cunha Lima tinha renunciado para evitar o julgamento no Supremo Tribunal Federal. "É uma covardia", disse. O ministro do STF, Joaquim Barbosa, também não se conteve: "O ato de Cunha Lima é um escárnio com a Justiça brasileira".

Barbosa, o ministro que botou os 40 mensaleiros em seu devido lugar (o lugar de réus), contava fazer História mais uma vez. Nunca antes no país o STF tinha levado um político a julgamento por crime comum. O processo contra o deputado tucano seria concluído nesta segunda-feira, 5 de novembro. Agora, volta à estaca zero, pode durar uns 12 anos, o crime deverá prescrever. "Isso mostra", disse Joaquim Barbosa, "quanto é perverso o foro privilegiado."

Por que o então governador queria matar Burity? Ninguém dispara três tiros só para dar um susto. Só não atirou mais porque o seguraram. Burity tinha denunciado corrupção na Sudene. A Sudene era dirigida pelo filho do acusado, Cássio Cunha Lima, hoje governador do Estado.

E por que o pai não recorreu a uma tocaia? Provavelmente por confiar na impunidade. Uns são mais iguais que os outros, Cunha Lima deve ter aprendido isso na vida de político no Brasil. Certamente não leu A Revolução dos Bichos , de George Orwell, uma fábula sobre desvios nas revoluções, desigualdade humana e a ostentação dos porcos.

O réu alega legítima defesa da honra. A declaração de Cunha Lima ao renunciar foi um primor: "Que esse povo ( da Paraíba) me julgue, sem prerrogativa de foro, como um igual que sempre fui". O ministro Barbosa espera que "haja juízes corajosos e independentes na Paraíba para julgá-lo". Tem de ser cabra-macho e não recuar no último momento.

Foi o repórter Matheus Leitão, de ÉPOCA em Brasília, quem deu com exclusividade, na edição da semana passada, a notícia de que o STF julgaria Cunha Lima. O caso estimula a discussão sobre uso de foro privilegiado em crimes comuns. Criado para evitar perseguições políticas, o foro privilegiado virou sinônimo de impunidade. A novela Cunha Lima também põe o dedo na lentidão do Judiciário. Por que um processo se arrasta por 14 anos?

Tem mais. Já pensou se a moda pega? No mensalão, bastará que os cinco deputados acusados no escândalo renunciem ou não se reelejam para tudo recomeçar praticamente do zero. Isso é que seria um tiro no pé. Da democracia.

REVISTA ÉPOCA
5 DE NOVEMBRO DE 2007

RUTH DE AQUINO
é redatora-chefe de ÉPOCA
raquino@edglobo.com.br

quinta-feira, 1 de novembro de 2007

Ronaldo Cunha Lima renuncia tentando escapar da justiça

O deputado federal Ronaldo Cunha Lima encaminhou, na manhã da quarta-feira (31), sua renúncia formal do cargo na Câmara Federal. O documento foi entregue à Secretaria Geral da Mesa e comentado no plenário que foi transmitido pela TV Câmara.

Acredita-se que Ronaldo tenha feito isso como estratégia de defesa no julgamento da tentativa de assassinato do também ex-governador Tarcísio Burity em 5 de novembro de 1993, que já estava marcado para acontecer no Supremo Tribunal de Justiça e não teria como recorrer a outras instâncias.

Uma vez deixando de ser deputado, perde o foro privilegiado e tem seu processo transferido para o Tribunal do Júri, na Paraíba, onde acredita ter melhores chances de ser absolvido.

Ronaldo diz que "abriu mão do foro privilegiado por não precisar se esconder da justiça", mas só resolveu isso quando o STJ marcou data para julgá-lo. Ele aproveitou da morosidade de ser julgado direto pelo Supremo e agora quer a vantagem de ser julgado em casa.