Joaquim Barbosa é o novo relator da ação de Cássio no Supremo

Cabe agora a o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a relatoria do recurso extraordinário em que o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), pede a mudança na decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o enquadrou na Lei da Ficha Limpa e impede sua posse como Senador.

A redistribuição aconteceu na tarde desta quinta-feira (3), após o ministro Celso de Mello, devolver a ação, por motivo de foro íntimo, esta semana. Resta saber se ele também, como outros ministros já o fizeram, não vai alegar suspeição e devolver o processo ao presidente sem um parecer.

A distribuição foi feita pelo presidente do STF, o ministro Cezar Peluso. Foi o próprio Peluso que indeferiu, na semana passada, o pedido de liminar formulado na Ação Cautelar (2772) impetrada pelo ex-governador tucano, em que buscava ter garantido o direito de assumir o mandato de senador, antes do mérito do seu recurso ser julgado pelo STF.

Além de Celso Mello, já estavam impedidos de relatar este processo os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. Eles participaram do julgamento da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "deu origem" a este recurso. Por conta disso, os três ficaram de fora da distribuição.

Comentários

André Gondim disse…
Do jeito que o Joaquim gosta de Ronaldo, acho que não tem muita vez pro meninim, não :P
Maurício Melo disse…
Pois é. Vamos ver no que vai dar.