A falta de fiscalização nas muitas obras de construção de casas, prédios comerciais e residenciais tem gerado situações de risco para quem trabalha na construção civil e para quem mora perto de alguma edificação. O Portal Correio foi às ruas da Capital e, sem muito esforço, encontrou diversas irregularidades.Nos bairros de Tambaú e Manaíra, a construção de prédios já se tornou uma constante e gera, além do desconforto da poluição sonora e da poeira, o perigo de pedestres serem atingido por material de construção ou mesmo por um funcionário que venha a cair da obra que não respeita as regras de segurança.
O Portal conseguiu flagrar funcionários trabalhando nos andares mais altos de um prédio em construção sem amarras ou equipamentos específicos para sua proteção (foto acima). A mesma construção, localizada na avenida Monteiro Lobato, em Tambaú gera reclamação por conta de um alagamento que se transformou num “viveiro de mosquitos”, como contou um dos vizinhos da obra.
Outra vizinha, que não quis se identificar por temer represálias, contou que já teve dengue duas vezes e tem medo de ter a versão hemorrágica da doença. “Além dos mosquitos, é impossível manter a casa limpa por causa da poeira. As roupas que ficam no varal para secar acabam cobertas de terra.”
Segundo Pedro Augusto, síndico do prédio Maria Cláudia, que fica por trás da obra, “o lixo que cai da construção, sem a manta que deveria ter, acaba em cima do nosso edifício e já tivemos até um problema muito sério de entupimento das calhas por conta disso”, contou.
O chefe do Núcleo de Segurança de Saúde do Trabalhador, da Delegacia Regional do Trabalho, Clóvis da Silveira Costa, explicou que as fiscalizações são divididas por zoneamento e se restringem às obras verticais. “Nós somos muito poucos para realizar fiscalizações em todas as obras. Acabamos agindo basicamente através de denúncias”, contou, passando o número telefônico 2107-7602 para quem tiver denúncia a fazer.A respeito de danos causados às casas e prédios vizinhos, Clóvis disse que tem orientado os prejudicados a registrar os danos por meio de denúncia e, se possível, por meio de fotografias e depois procurar a Curadoria do Cidadão para ser ressarcido do seu prejuízo.
“Cabe a nós apenas autuar, multar e, no máximo, embargar a obra que não respeita a NR 18 (Norma Regulamentadora que prevê Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), mas os danos causados nós não temos como obrigar os responsáveis a ressarcir os prejudicados”, explicou o chefe do núcleo.
A NR 18 determina que as obras devem tomar providências para evitar a queda de materiais e de funcionários, como bandejas de contenção e telas de revestimento. “Não pode haver risco de queda”.
Já quanto à água empossada, o chefe do núcleo disse que os moradores devem procurar o Programa de Erradicação de Vetores da Vigilância Sanitária. “Eles é que cuidam deste tipo de problema que também pode gerar autuações para as obras”, concluiu.
Na semana passada, o Portal Correio denunciou o abuso na questão do barulho gerado também por obras na Capital. Esta semana, os moradores da região revelaram que, apesar do barulho ter diminuído em intensidade ainda acontece fora do horário comercial.
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