Um levantamento feito entre 29 de setembro e 29 de maio pelo portal Congresso em Foco revela que nove senadores e 48 deputados, entre eles quatro paraibanos, já respondem a novos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início da tramitação do projeto Ficha Limpa no Congresso Federal. Grande parte dos processos trata de crimes como calúnia, injúria e difamação. Os paraibanos, no entanto, respondem por fraude, corrupção e contra a administração pública.
Veja a lista completa dos novos parlamentares processados
O Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular à Câmara, e o último dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado da Justiça.
Entre todos os congressistas que passaram a responder a novos processos, se destaca o senador Efraim Morais (DEM) por ser o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso. Mas além dele, os políticos paraibanos Roberto Cavalcanti (PRB), Cícero Lucena (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSDB) também têm novos processos.
Efraim, ao contrário dos demais parlamentares que respondem por crimes anteriores à chegada na Câmara e no Senado, responde por contratos assinados durante sua gestão como primeiro-secretário do Senado. Efraim é acusado de crime contra o patrimônio público pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O relator do caso, ministro Ayres Britto, autorizou diligência para apurar o caso ainda em março deste ano.
"O senador não foi citado para apresentar defesa porque ainda não existe processo formal na justiça, haja vista que a denuncia não foi recebida pelo ministro. Ele acredita que será pedido o arquivamento, uma vez que não houve nenhuma ilegalidade", informou ao Congresso em Foco a assessoria de imprensa de Efraim.
Confira os processos a que os políticos paraibanos respondem desde 29 de setembro de 2009.
AÇÕES PENAIS
Senadores
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso
Data de autuação: 10/12/2009
INQUÉRITOS
Senadores
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Inquérito 2918 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 02/03/2010
Efraim Morais (DEM-PB)
Inquérito 2912 Crime contra a administração pública
Data de autuação: 09/02/2010
Deputado
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 09/02/2010
Nenhum dos parlamentares, com exceção de Efraim, responderam ao Congresso em Foco sobre seus processos.
Veja a lista completa dos novos parlamentares processados
O Supremo abriu 85 processos contra 57 deputados e senadores entre 29 de setembro, data de chegada da proposta de iniciativa popular à Câmara, e o último dia 4, quando o presidente Lula sancionou a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidatura de políticos com condenação em órgão colegiado da Justiça.
Entre todos os congressistas que passaram a responder a novos processos, se destaca o senador Efraim Morais (DEM) por ser o único em que a acusação se refere à sua atuação dentro do Congresso. Mas além dele, os políticos paraibanos Roberto Cavalcanti (PRB), Cícero Lucena (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSDB) também têm novos processos.
Efraim, ao contrário dos demais parlamentares que respondem por crimes anteriores à chegada na Câmara e no Senado, responde por contratos assinados durante sua gestão como primeiro-secretário do Senado. Efraim é acusado de crime contra o patrimônio público pelo procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. O relator do caso, ministro Ayres Britto, autorizou diligência para apurar o caso ainda em março deste ano.
"O senador não foi citado para apresentar defesa porque ainda não existe processo formal na justiça, haja vista que a denuncia não foi recebida pelo ministro. Ele acredita que será pedido o arquivamento, uma vez que não houve nenhuma ilegalidade", informou ao Congresso em Foco a assessoria de imprensa de Efraim.
Confira os processos a que os políticos paraibanos respondem desde 29 de setembro de 2009.
AÇÕES PENAIS
Senadores
Roberto Cavalcanti (PRB-PB)
Ação Penal 525 Corrupção ativa e uso de documentos falso
Data de autuação: 10/12/2009
INQUÉRITOS
Senadores
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Inquérito 2918 Crime de responsabilidade
Data de autuação: 02/03/2010
Efraim Morais (DEM-PB)
Inquérito 2912 Crime contra a administração pública
Data de autuação: 09/02/2010
Deputado
Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
Inquérito 2910 Crimes previstos na legislação extravagante
Data de autuação: 09/02/2010
Nenhum dos parlamentares, com exceção de Efraim, responderam ao Congresso em Foco sobre seus processos.
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