Fim do 13º Salário

Há uma lenda que se espalha pela Internet e eu já ouvi inclusive de jornalistas amigos e colegas de redação que diz que Lula (o presidente) acabaria com o 13º salário. Apesar de ouvir de mais de uma "fonte", nunca ninguém conseguiu mostrar, ou se interessou em fazê-lo, documentos ou mesmo notícias publicadas em algum noticiário.

Como a cada ano eu começo a sonhar com o meu salário extra mais cedo, resolvi pesquisar por conta própria e descobri, entre outros tantos com o mesmo teor, no site da Câmara Federal o texto que segue abaixo:

FIM DO 13º SALÁRIO
Notícia divulgada na internet é falsa

Em época de eleição surgem boatos com o intuito de denegrir a imagem da classe política e confundir a opinião pública. Recentemente, voltou a circular na internet uma mensagem onde parlamentares de diversas legendas são acusados de aprovar projeto que acaba com vários direitos e conquistas dos trabalhadores, entre eles, o 13º salário.

O líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE) esclarece que a mensagem não é verdadeira. Na realidade, conforme o deputado, trata-se do Projeto de Lei nº 5483, de 2001, apresentado pelo Poder Executivo, que propunha a flexibilização da lei trabalhista, mediante a alteração do artigo 618 da CLT. O projeto já foi retirado de tramitação e encontra-se arquivado.

"Nossa intenção era promover ajustes na legislação trabalhista, que encontra-se totalmente defasada, e não prejudicar o cidadão", ressalta o deputado José Múcio, relator do projeto. Ele lembra que, além do 13º salário, o projeto preservava direitos constitucionais como férias remuneradas, pagamento de horas extras, licença maternidade, entre outros.

A proposta, segundo o parlamentar, permitia que a negociação entre sindicatos e empresas pudesse prevalecer sobre a legislação trabalhista, permitindo, assim, a manutenção e aumento de empregos, além da redução da informalidade no mercado de trabalho.

Informações sobre este projeto estão disponíveis no endereço eletrônico www.camara.gov.br (basta identificar o PL e sua localização, no item Projetos e Outras Proposições).

Texto da Assessoria de Imprensa do PTB publicado em 20/04/2006

Comentários

  1. Tu não quer fazer um favor pros leitores e liberar o feed não?!?! Eu só estou podendo ler através do Google Reader e aí vejo que tem posto novo mas "null". Ningúem merece né?! ;-)

    xêro e valeu a informação!!

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  2. Anônimo10:15 PM

    ENQUANTO ESSES POLITICOS FAZEM LEIS PARA PREJUDICAR NÓS CIDADÃOS COMUM .COMO ESSE PROJETO DO FIM DO 13° SALARIO .TODOS NÓS BRASILEIROS PODERIAMOS CRIAR UM PROJETO DE LEI. : NINGUEM COM MAIS DE 55 ANOS NAO PODERIA OCUPAR CARGOS DE PRESIDENTE ,DEPUTADOS,SENADORES E CARGOS PUBLICOS PARA QUE SEJA RENOVADO O DIREITO DE NOVOS PENSAMENTOS E IDEIAS.POIS SABEMOS QUE QUEM ESTA NESSES CARGOS A MAIS TEMPO E COM MAIS IDADE TEM IDEIAS E PENSAMENTOS ARCAICOS QUE SO PREJUDICAM O POVO BRASILEIRO .PENSEM NISSO .

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